O Brasil terá um apagão portuário em até sete anosse a Medida Provisória (MP) 595, que prevê ações para modernizar as atividadesdesse setor, não for aprovada pelo Congresso Nacional. O alerta é da presidenteda Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora KátiaAbreu. “Se não tomarmos providências e aprovarmos essa MP, permitindo que ainiciativa privada possa investir na atividade portuária, assumindo riscos,aumentando a capacidade de escoamento e expandindo o sistema portuário, teremosum apagão nos próximos sete anos”, afirmou.
De acordo com dados apresentados pela senadora, amovimentação de contêineres pelos portos brasileiros poderá duplicar nospróximos sete anos, exigindo o aumento da oferta de terminais privados e aampliação dos espaços públicos. “Os recursos da iniciativa privada sãofundamentais no processo de modernização”, afirmou. Segundo ela, um apagãoportuário só não ocorreu em razão do baixo crescimento da economia brasileiranos últimos anos.
Ao defender a aprovação da MP como forma degarantir condições mais competitivas para os produtos vendidos pelo Brasil noexterior, a senadora Kátia Abreu apontou uma série de gargalos do sistemaportuário. Ela lembrou que as licenças ambientais para a construção dos portosdemoram de três a quatro anos para serem obtidas, mesmo tempo de duração para aconstrução de um porto. Outro entrave é a burocracia que atrasa o processo dedespacho e o recebimento das cargas, encarecendo os custos finais do frete.Esse problema causou prejuízos de R$ 246 milhões em 2010, reflexo do período de79 mil horas que os navios ficaram parados nas costas brasileiras. Em 2011, oprejuízo foi de R$ 100 milhões.
Defendeu, também, que os portos brasileirosfuncionem 24 horas: “os principais portos do mundo funcionam 24 horas, o quenão acontece no Brasil, onde os principais órgãos do Governo, como a ReceitaFederal e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), funcionam apenas nohorário comercial, de segunda a sexta-feira”, afirmou. Um novo modelo, queprevê o funcionamento do Porto 24 horas, está sendo implementado. “Estouotimista, não só com a MP, mas com todas as outras ações que têm sido pensadaspelo Governo federal para melhorar a eficiência dos portos”, afirmou a senadoraKátia Abreu.
Ranking – Levantamento do Fórum Econômico Mundialapresentado pela presidente da CNA, mostra que o Brasil ocupa a 130ª posição,numa lista de 142 países, em termos de qualidade dos portos. No País, odesembaraço aduaneiro demora, em média, 5,5 dias, contra 2,9 dias na médiamundial, situação que colocou o Brasil na 102º posição entre 113 paísesavaliados. “Temos uma grande chance de mudar esse quadro, reduzindo o custoBrasil e tornando o País mais competitivo”, afirmou a presidente da CNA.
Trabalhadores – A presidente da CNA reafirmou,ainda, que os direitos dos atuais trabalhadores dos portos estão garantidos.“Alguns poucos empresários perderam seus argumentos e estão utilizando ostrabalhadores para poder valer o seu desejo e manter sua reserva de mercado”,afirmou a senadora Kátia Abreu.
Fonte: Assessoria Confederaçãoda Agricultura e Pecuária do Brasil
