Armazenagem, médio produtor,seguro rural, desenvolvimento sustentável e cooperativismo são prioridade
Brasília (4/6/2013) - OPlano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 é o mais abrangente e maior em volumefinanceiro já lançado no Brasil. Anunciado nesta terça-feira, 4 de junho, pelapresidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Antônio Andrade,
o total de recursos liberados para a próxima safra é de R$ 136bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercializaçãoe R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao créditodisponibilizado na temporada que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta éde 18%. Durante o lançamento do PAP, o ministro ressaltou ainda ofortalecimento do sistema de defesa agropecuário brasileiro e da assistênciatécnica rural.
Dos R$ 136 bilhões previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilhões serãocom taxas de juros controladas, crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilhõesprevistos na temporada 2012/13. A taxa de juros anual média é de 5,5%, sendoque serão menores em modalidades específicas: de 3,5% para programas voltados àaquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas dearmazenagem; de 4,5% ao médio produtor rural; e de 5% para práticas sustentáveis.
Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilhões estarão disponíveis pelosprogramas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à ProduçãoAgropecuária (Prodecoop) e do e Capitalização de Cooperativas Agropecuárias(Procap-Agro).
Também foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas,de 9% para 6,5% ao ano.
De acordo com Antônio Andrade, a elaboração do plano atual dá umaatenção extra para logística e infraestrutura no Brasil.
O Governo Federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões para a construçãode novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos – sendo R$ 5 bilhõesna temporada 2013/14. O prazo será de até 15 anos para pagamento. Além disso,serão investidos mais R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade dearmazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo Programa deSustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas eequipamentos agrícolas, serão R$ 6 bilhões, enquanto para a agriculturairrigada, R$ 400 milhões.
O médio produtor também foi destacado no novo PAP. Foramdisponibilizados R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao MédioProdutor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento. O valoré 18,4% superior aos R$ 11,15 bilhões previstos na safra 2012/13. Os limites deempréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os deinvestimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
O financiamento ao desenvolvimento sustentável da agriculturabrasileira continua prioritário entre as modalidades de crédito fomentadas peloGoverno Federal.
Pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), quefinancia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental,o volume de recursos saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
Uma das principais novidades do plano é o aumento da subvenção aoprêmio do seguro rural. "O Governo elevou em 75% os valores para este ano,passando de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões", anunciou o ministroAntônio Andrade. Do total, 75% serão aplicados em regiões e produtos agrícolasprioritários, com subvenção de 60% do custo da importância segurada. Aexpectativa é segurar uma área superior a 10 milhões de hectares e beneficiar96 mil produtores.
Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado deR$ 800 mil para R$ 1 milhão, enquanto o destinado à modalidade decomercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. Em ambos os casos, avariação foi de 25%, mas o contrato de custeio pode ser ampliado em até 45%, dependendo das condições de contratação ou de uso de determinadaspráticas agropecuárias (como adesão ao seguro agrícola ou a mecanismos deproteção de preços, utilização do Sistema Plantio Direto, comprovação dereservas legais e áreas de preservação permanente na propriedade e adoção dosistema de identificação de origem).
Para apoiar a comercialização, o novo Plano Agrícola e Pecuário teráR$ 5,6 bilhões. Deste total, R$ 2,5 bilhões se destinam à aquisição de produtose manutenção de estoque e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços, de maneiraa garantir o preço mínimo ao produtor.
Defesa agropecuária eassistência técnica
O evento de lançamento do PAP marcou também o anúncio de iniciativaspara aprimorar o sistema de defesa agropecuário do Brasil.
Serão R$ 120 milhões para ampliação e modernização dos seisLaboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) do Governo Federal. Esse valorserá utilizado ainda para oferecer diagnósticos mais rápidos e ainda maisprecisos.
Quanto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal(o Sisbi-POA), será criada uma coordenação que garantirá a consolidação dosistema, facilitando o acesso dos estados e municípios ao Programa. "Outragrande preocupação da defesa agropecuária será com a tipificação das carcaçasbovinas, incentivando os produtores na melhoria e padronização da carne",explicou Antônio Andrade.
A criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Ruralfoi lembrada pelo ministro. "A criação desse serviço será um marcosignificativo para o aumento da produção, da produtividade e do bem-estar doprodutor brasileiro".
O ministro citou ainda o Programa Inovagro, que tem o objetivo deimpulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro pormeio da inovação tecnológica. "O Governo vai destinar R$ 3 bilhões para oagronegócio, sendo R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de máquinas eequipamentos e R$ 1 bilhão para que os produtores rurais possam incorporartecnologias", afirmou o ministro. Assessoria de Comunicação o Ministérioda Agricultura e Abastecimento
Fonte: Mapa
