Os produtores da agricultura familiar terão R$ 21 bilhões parafinanciar a próxima safra. O valor, anunciado hoje (6) pelo governo com o PlanoSafra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setorno ano passado, de R$ 18 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$39 bilhões no conjunto de medidas para o setor.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco,no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidenta Dilma Rousseff e oministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora osdez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf), que começou com recursos de R$ 5,4 bilhões de financiamentode safra.
O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federalvem dando ao setor. "Não temos a menor dúvida da importância daagricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento,inovação e tecnologia"
Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliaçãodo limite para enquadramento no Pronaf, permitindo que mais agricultoresbusquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$ 360mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumentao limite de financiamento de custeio de R$ 80 mil para R$ 100 mil. A taxa dejuros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será até 3,5%.
Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. Apartir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, osprodutores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para a suinocultura,a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maiormobilização de recursos, o valor para o investimento será R$ 300 mil, e no casode investimentos feitos em grupo, o valor será R$ 750 mil.
O plano destina, ainda, R$ 400 milhões ao Seguro da AgriculturaFamiliar (Seaf), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores ruraisque contratam financiamento de custeio e investimento do Pronaf e permite acobertura da parcela do financiamento.
Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos(PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou deR$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, olimite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Quando os projetosde venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda equando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou dasociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$ 8 mil.
A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado àagricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério doDesenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52%, o que permitiu que maisde 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento éresponsável por 84% dos estabelecimentos rurais do País, por 33% do ProdutoInterno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
Fonte: Agência Brasil
